CADERNOS DE PESQUISA: PENSAMENTO EDUCACIONAL

Editorial

Maria Arlete Rosa — 2024-11-18

Breves considerações sobre a Constituição Federal de 1988 e os movimentos econômicos da década de noventa no surgimento do Programa do REUNI, implementado em uma universidade federal brasileira

Camila Capucho Cury Mendes — 2024-11-18

O objeto de estudo para este artigo são as políticas do REUNI e do PNAES, implementadas durante a gestão de Lula da Silva, no recorte temporal de 2003 a 2011, cujo intuito eram a reestruturação da estrutura física das instituições federais de educação e, dentre outros, a redução da evasão universitária. Contudo, estas políticas foram implementadas por meio de decretos, no início dos anos dois mil (2007 e 2010, respectivamente), e inevitavelmente estavam expostas aos direcionamentos e imperialismo neoliberais, reinantes durante a década de noventa. Elencou-se, como objetivo geral, desvelar as contradições presentes em tais políticas. O caminho metodológico foi baseado em pesquisas bibliográficas e em dados estatísticos do Ministério da Educação e do INEP, bem como foram extraídos dados de Relatórios de Prestação de Contas e de Gestão de uma universidade federal, a qual foi eleita como paradigma para se estudar a implementação destas políticas públicas. Por meio de uma breve análise dos atos normativos regulamentadores da matéria de reestruturação das universidades federais do país, e do Método do Materialismo Histórico-Dialético, verificou-se, que, apesar de as universidades aderirem a tais políticas, estas foram impostas às instituições, comprometendo a tão necessária autonomia universitária. Em termos institucionais, apesar de terem proporcionado bons resultados quanto a expansão do número de vagas públicas, ainda são limitadas quanto à efetividade na permanência discente e na redução efetiva da evasão universitária. Neste sentido, espera-se que este artigo possa contribuir no debate para a necessária democratização do acesso à educação superior pública, e em ferramentas para combater a evasão universitária.

Autonomia x Injustiça: o caso da regulamentação do art. 1.º da Lei n.º 12.711/2012, a Lei de Cotas para o acesso ao Ensino Superior nas Universidades Federais

Edmilson Santos dos Santos — 2024-11-18

Este estudo descritivo e exploratório analisa a aplicação da Lei nº 12.711/2012, com o objetivo de verificar se universidades ampliaram a reserva de vagas conforme permitido pela autonomia universitária. A pesquisa incluiu 63 universidades federais criadas antes de 2013, excluindo aquelas criadas nos anos de 2018 e 2019. Todas as universidades públicas federais foram questionadas, via Lei de Acesso à Informação, sobre a regulamentação desse dispositivo autorizativo. Foram investigadas discussões e propostas acerca da alteração do percentual de reserva de vagas existentes nas instituições. Os resultados mostram, com uma única exceção, que a autonomia universitária não foi utilizada para a promoção de justiça social na sociedade brasileira, com forte impacto na questão racial. Nesse aspecto, os dados coletados mostram que não houve discussões sobre aumentar o percentual mínimo de reserva de vagas. Justificativas incluem a percepção do piso como teto, ausência de debates internos, falta de provocação da comunidade acadêmica e desconhecimento jurídico. Conclui-se que a autonomia universitária não está sendo utilizada para superar injustiças sociais e democratizar o ensino superior, em homenagem aos valores do Estado Democrático de Direito.

A Politica de Avaliação da Educação Superior: antecedentes históricos

Sandra Maria Maria Leite — 2024-11-18

Este artigo contextualiza os antecedentes históricos da Política de Avaliação da Educação Superior no Brasil. Foram estudadas as primeiras experiências de um modelo de avaliação da qualidade da educação superior, com o Programa de Avaliação da Reforma Universitária (PARU) e posteriormente, outros exemplos de avaliações no país, como o Grupo Executivo da Reforma do Ensino Superior (GERES). Na sequência, descrevemos a instalação do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), que foi a primeira tentativa de implantação de um sistema nacional de avaliação institucional da educação superior. Em 1996, foi marcado pelo desenvolvimento do Exame Nacional de Cursos (ENC), o “Provão”. No ano de 2004, ocorre a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), que é formado por três processos avaliativos: a Avaliação Institucional; a Avaliação dos Cursos de Graduação e a Avaliação de Desempenho dos Estudantes.

Palavras-chave: Educação Superior, Política de Avaliação, Processos Avaliativos.

As Aproximações da Politecnia na oferta do Curso Técnico em Química integrado ao ensino médio do IFC-Araquari: uma análise à luz da teoria marxista da educação de Bogdan Suchodolski

Ana Claudia Ferreira — 2024-11-18

Este artigo resulta da investigação acerca das aproximações da formação integral politécnica, na oferta do Curso Técnico em Química integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal Catarinense de Araquari. Guiada pelo método materialista histórico, a pesquisa de natureza qualitativa estudo de caso, por meio de procedimentos de pesquisa que abrangeram estudo bibliográfico, documental e entrevistas, procurou atender ao objetivo de apresentar as aproximações da formação preconizada – nos documentos orientadores e na prática implementada pelos profissionais da educação do IFC-Araquari – com a formação integral politécnica proposta na teoria de Bogdan Suchodolski. Como principal resultado encontrado, foi possível identificar evidências que não corroboram com a aproximação dos princípios da politecnia, na oferta formativa estudada. Com isso, se mantém a direção no sentido da reprodução do atual sistema hegemônico, para o qual a emancipação dos sujeitos por meio de uma formação integral politécnica não está no horizonte. Este estudo carrega a marca da originalidade pelas escolhas do caso estudado e da fonte teórica que ofereceu luz às análises. O seu valor consiste no fato de esclarecer e orientar a prática de implementação de cursos técnicos integrados ao ensino médio brasileiro.

Educação Ambiental: um olhar sobre as práticas de professores da Educação Infantil

Gilmara Cristine Back — 2024-11-18

O presente artigo parte do estudo de doutoramento realizado pela autora no período de 2018 a 2021. Tangencia a problemática das práticas pedagógicas desenvolvidas por professores da educação infantil de um município da região metropolitana de Curitiba capital do Estado Paraná. Assim, tem como compreender a prática em Educação Ambiental desenvolvida na Educação Infantil. O município em tela está localizado numa Área de Preservação Ambiental e, em específico o lócus da pesquisa vizinham-se à margem linear da mata atlântica. A metodologia de abordagem qualitativa centrou-se nas análises das práticas à luz dos documentos orientadores sobre as práticas em Educação Ambiental. Os fundamentos teóricos explicitam estudos de autores que dialogam com uma perspectiva crítica em Educação Ambiental. Os resultados revelam contradições entre o explícito nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental e convergência frente aos documentos institucionais.

A Valorização da experiência mimética da criança na pré-escola

Edaniele Cristine Machado — 2024-11-18

Este artigo apresenta reflexões acerca da valorização do protagonismo infantil na pré-escola. Tomamos como base a teoria filosófica de Walter Benjamin sobre o conceito de criança, infância e educação buscando compreender a infância como o mundo perceptivo da criança, que é ainda portadora da faculdade mimética, ou seja, traz consigo os traços da geração anterior e se confronta com eles, ao mesmo tempo em que é submetida a uma ordem lógica e vai sendo gradativamente adaptada no processo de educação contemporânea. Dessa maneira, apontamos a possibilidade de romper com o modelo burguês de Educação Infantil para se construir uma educação a partir da experiência mimética da criança (do que ela é e não do vir a ser). Este estudo é resultado de uma pesquisa de doutorado em Educação desenvolvida a partir de análise bibliográfica e documental. Procedeu-se à contextualização histórica dos escritos e dos elementos sociais, políticos e culturais que fundamentaram a reflexão de Walter Benjamin sobre infância e educação, metodologia que possibilitou a constatação de que a Educação Infantil escolar, assim como todo o processo de formação de nossa sociedade, tem como pano de fundo as mais variadas formas de controle e repressão.

Perfil de professoras de creches conveniadas de um município do noroeste paulista

Mirian Roberta Pedrini — 2024-11-18

A Educação Infantil no Brasil, primeira etapa da Educação Básica, tem em sua história a marca do assistencialismo que, apesar do avanço na qualidade do atendimento das crianças, deixa marcas na percepção da sociedade em geral, dos profissionais e das políticas públicas sobre esta etapa de ensino. Um dos expedientes utilizado pelos municípios para atender a demanda por vagas, especialmente entre zero e três anos, é a política de convênio, que é a parceria entre o poder público e de entidades privadas sem fins lucrativos. O presente trabalho apresenta o resultado parcial obtido em uma pesquisa mais ampla, de natureza quanti-qualitativa, que buscou levantar dados referentes ao perfil socioeconômico, acadêmico e profissional de docentes de creches conveniadas de um município do noroeste paulista. A metodologia abrangeu aplicação de questionário no formato online, com questões abertas e fechadas. Os dados apresentados referem-se à idade, gênero, cor autodeclarada, renda familiar, carga horária de trabalho, formação acadêmica, tempo de docência, faixa etária que lecionam, quantidade de alunos por turma e auxílio na sala referência. O objetivo da pesquisa é conhecer essas profissionais ainda invisibilizadas pelo poder público e pela pesquisa acadêmica.

Interfaces em Educação do Campo e Educação dos Surdos: análise de teses e dissertações brasileiras

Patrícia Paula Schelp Taniguchi — 2024-11-18

Este texto objetiva realizar um mapeamento da produção científica brasileira em teses e dissertações elaboradas nas interfaces entre Educação de Surdos e Educação do Campo, com vistas à elucidação do panorama e das lacunas da área. A metodologia adotada é a da pesquisa bibliográfica. Ao todo, foram analisadas 16 produções, seis teses e 10 dissertações. As pesquisas evidenciam que, em muitos locais, os surdos que vivem no campo estão sob o olhar clínico da deficiência. Constata-se a não aceitação da Libras pelas famílias; o desconhecimento da surdez e sua diversidade cultura e linguística; a existência de sinais dialetais criados para convívio familiar e/ou na comunidade, dentre outros resultados. Espera-se contribuir para a construção do conhecimento nas interfaces entre Educação de Surdos e Educação do Campo, bem como auxiliar no direcionamento de futuras pesquisas para outros objetos ou para diferentes abordagens.

Palavras-chave: Interfaces. Educação de Surdos. Educação do Campo.

Diversidade de gênero no currículo da licenciatura em Pedagogia da UNIMONTES/UAB

Thiago Luiz Sartori — 2024-11-18

Este trabalho de investigação tem como objetivo analisar questões de diversidade de gênero e Direitos Humanos na estrutura curricular da Licenciatura em Pedagogia ofertada pela Unimontes/UAB, comparando o desenho curricular de 2013 e 2023. A fundamentação teórica está alojada no campo interdisciplinar dos estudos sobre EaD, a partir da interface entre as investigações sobre gênero e as referentes às políticas curriculares. Com isso, foi possível identificar diálogos teóricos pertinentes ao tratamento dos dados. A metodologia foi do tipo documental, já que é possível entender o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) da licenciatura focalizada como documento, e a abordagem foi qualitativa, com viés interpretativista. A pesquisa revela pouca evolução no que se refere à discussão sobre diversidade e Direitos Humanos na formação do pedagogo, uma vez que não existem muitas evidências de modernização curricular junto aos dados analisados.

O Estágio remoto como espaço de aprendizagem na formação de professores

Luciana Caixeta Barboza — 2024-11-18

A pandemia da Covid-19 trouxe o ensino remoto como um desafio para a área educacional. Nos cursos de licenciatura, o estágio curricular supervisionado precisou de adaptações para essa nova realidade. Esta pesquisa teve como objetivo identificar contribuições do estágio curricular supervisionado em formato remoto para a formação de um grupo de estagiários de licenciatura. A investigação é de natureza qualitativa, com a aplicação de um questionário com questões abertas a licenciandos em Química de uma universidade pública que estavam realizando o estágio curricular supervisionado. A análise centrou-se em uma pergunta específica: "Como o estágio remoto contribuiu para a sua formação?", utilizando a Análise Textual Discursiva (ATD). Os resultados indicam que os licenciandos reconheceram o estágio remoto como um espaço de aprendizagem onde vivenciaram os desafios enfrentados pelos professores da Educação Básica durante a pandemia, destacando que as tecnologias digitais desempenharam um papel crucial no desenvolvimento do estágio remoto.