A contribuição da teoria argumentativa para um Direito plural e democrático

  • Rafael de Oliveira Gogola Universidade Tuiuti do Paraná
Palavras-chave: Argumentação Jurídica. Decisão judicial. Democracia. Pluralismo Jurídico. Teoria do Direito.

Resumo

O trabalho destaca a necessidade de uma ordem jurídica reconhecida e efetivamente pluralista e democrática. Para o desenvolvimento dessa nova compreensão e organização do Direito são apresentados e criticados alguns dos pressupostos da teoria clássica do Direito. Posteriormente, é apresentada a teoria argumentativa como um instrumento essencial para essa mudança de perspectiva da teoria jurídica e são indicadas as suas importantes contribuições nessa mudança de paradigma da teoria do Direito.

Publicado
2021-06-29