Revista Direito UTP

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Edição Atual

v. 3 n. 4 (2022): Revista Direito UTP

Publicado: 2022-06-06

Editorial

Editorial

Conselho Editorial

1-2
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Artigos

A potencialização do contraditório pelo juíz

Anna Victoria Assad Morgenstern Savarin

3-19
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Herança digital: análise crítica à luz da lei geral de proteção de dados pessoais brasileira

Jéssica Jane de Souza, Larissa Roberta Natel da Silva

20-34
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Erro médico no SUS: uma investigação sobre a morosidade processual no tribunal de justiça do estado do Paraná

Jéssica Jane de Souza, Aline Cristine da Silva Saldanha

35-53
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A responsabilidade civil por erro médico em procedimento cirúrgico estético

Jéssica Jane de Souza, Hudson Franklin Pereira Novak

54-67
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A análise jurídica da dislexia no cenário educacional brasileiro

Jéssica Jane de Souza, Gehane Chamun Saade

68-80
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Aspectos processuais do art. 16, § 7º da Lei Nº 8.429/92 à luz do Direito Administrativo Sancionador

Daniel Victor Azevedo

81-90
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A indenização dos danos patrimoniais e extrapatrmoniais como tutela dos direitos fundamentais da pessoa

Clayton Reis

91-103
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A responsabilidade por dano processual e sua aplicação no processo do trabalho

Lucas Denis dos Reis Machado, Mariana Gusso Krieger

104-121
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Incidente de assunção de competência

Rosangela Araujo

122-131
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O contrato de formação desportiva entre o atleta e o clube formador em futebol

Carla Cristina Tagliari, Marcos Aurélio de Lima Júnior, Vinicyos Fernando Marchioro Chudzy

132-140
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Estudo de caso

Outra sustentação oral em caso de estupro de vulnerável (sob fundamento psicanalítico)

André Peixoto de Souza

141-146
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