Revista Direito UTP

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Edição Atual

v. 2 n. 2 (2021): Revista Direito UTP

Publicado: 2021-12-09

Editorial

Editorial

Conselho Editorial

1
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Artigos

A inserção da arbitragem em contratos administrativos de parceria público-privada e a atração de investimentos pós-pandemia

Claudemir Fonseca Junior

2-16
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Direitos humanos: Os desafios da luta contra o racismo no Brasil

Claudemir Fonseca Júnior

17-28
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O Reconhecimento do Holodomor como Genocídio

Ana Carolina Zonta, Helena Souza Rocha

29-48
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O fornecimento compulsório de material genético pelo condenado no âmbito da lei n° 12.654/12 e a garantia constitucional da não auto incriminação

Mylena Pires de Oliveira

49-63
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O Tribunal do Júri Virtual e a violação à plenitude de defesa do acusado

Heloisa Helena Gouveia

64-78
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Teoria dos jogos e Direito: uma análise do comportamento econômico dos indivíduos frente ao sistema normativo

Wilson Mendes do Valle

79-87
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A interferência do poder público nas relações interprivadas – limites e possibilidades a partir da penhorabilidade do bem de família do fiador

Thais Goveia Pascoaloto Venturi, Everson Lucas Da Silva

101-113
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Comportamento antissocial dos agressores domésticos e a análise da Lei Maria da Penha 11.340/2006

Bruna Nogarolli de Oliveira, Murilio Henrique Pereira Jorge

114-125
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Smart contracts à luz da teoria geral dos contratos no direito brasileiro: uma reflexão sintética dos contratos inteligentes autoexecutáveis

Leonardo Wons

133-157
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Politica criminal atuarial e punitivismo seletivo

Fabiana Passos de Melo, Jhullyanne Dias de Mello

158-167
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Reflexões contemporâneas sobre a (des)criminalização do aborto no Brasil

Leticia Wons, Fabiana Passos de Melo

168-176
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A interceptação de comunicações no processo penal brasileiro: análise à luz da Lei n° 9.296/96, da Lei n° 13.964/2019 e da jurisprudência

Leonardo Pedriça Moreira

177-193
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E se tivessem sido duas disciplinas?

Samuel Saliba Moreira Pinto

194-204
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A importância da argumentação jurídica no controle judicial dos discursos populistas antidemocráticos

Rafael Gogola

205-217
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Criminologia e os aspectos históricos brasileiros da corrupção

Andrea Margareth Oliveira, Luis Roberto Zagonel, Murilo Pereira Jorge

218-231
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Instrumentos de coleta de dados para pesquisas no sistema socioeducativo feminino

Luiza Bateli Peniche, Tharyne Zaltron Ribeiro de Paulo, Helena de Souza Rocha

232-246
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Os impactos do Covid-19 nas relações familiares à luz do princípio do melhor interesse da criança: uma análise da jurisprudência do TJPR

Renata Weber Rodrigues, Gabriela Cristine Buzzi

247-260
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O uso da técnica de Constelação Familiar em conflitos de violência doméstica no Poder Judiciário

Samara Silveira de Assis Santos

261-273
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Direito à informação e ao consumo sustentável

Thaylane Aléxia Isidoro, Fabiana Passos de Melo

274-289
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A “armadilha" do regime de separação de bens e a humanização do direito de família brasileiro

Eduardo de Oliveira Leite

88-100
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Estudo de caso

Sustentação oral em crime de estupro

André Peixoto de Souza

126-132
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