Erro médico no SUS: uma investigação sobre a morosidade processual no tribunal de justiça do estado do Paraná

  • Jéssica Jane de Souza UNINTER
  • Aline Cristine da Silva Saldanha FESP/PR
Palavras-chave: : História do SUS. Responsabilidade Civil do Estado. Morosidade processual. Indenização.

Resumo

Esta pesquisa buscou investigar a morosidade processual em causas de erro médico, especificamente no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Aponta-se que a situação do Judiciário é precária e está defasada. Evidenciou-se que ao final do processo, em sua grande maioria, o resultado será insatisfatório, devido a várias razões que serão abordadas neste trabalho. A precariedade nos hospitais pode ser apontada pela falta de estrutura, mão de obra, remédios e equipamentos, iniciando então uma cadeia de acontecimentos para os pacientes que, por vezes, ficam horas esperando atendimento, gerando indignação e revolta por parte do paciente. A exaustão por parte dos profissionais da saúde é real, no sentido em que podem sim acontecer erros por parte da equipe médica, devendo o prejudicado comprovar se houve a negligência, imprudência ou imperícia. Se o paciente tiver embasamento para comprovar o que se alega, começa então a judicialização, na tentativa de justiça por parte do prejudicado ou por parte do familiar da vítima. O real problema é a demora das demandas, que são distribuídas nas áreas Cíveis e Juizados Especiais, abarrotando ainda mais essas esferas do Direito, e tornando ainda mais morosa a sua elucidação. Destaca-se que o erro não é apenas do médico, mas de toda a equipe que ali se encontra. A falta de um ambiente de qualidade pode até gerar um certo desconforto por parte dos profissionais, a quantidade de pacientes aumenta cada vez mais, é um círculo vicioso que desencadeia uma série de problemas.

Biografia do Autor

Jéssica Jane de Souza, UNINTER

Mestre em Direito na área de Poder, Estado e Jurisdição pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) com bolsa integral concedida pelo Programa de Pós-Graduação (PPGD), sob a orientação do Professor Doutor Daniel Ferreira. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP/PR). Licenciada em Letras/Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Advogada. E-mail: jessicasouza.ctba@gmail.com

Aline Cristine da Silva Saldanha, FESP/PR

Graduada em direito, cursando pós-graduação em Direito Previdenciário.

Publicado
2022-06-06