Revisão bibliográfica do conceito de alienação parental sob a ótica do Direito e da Psicologia no Brasil

Resumo

A Alienação Parental é um fenômeno estudado tanto pela Psicologia como pelo Direito. A presente revisão bibliográfica teve como objetivo analisar conceitos de Alienação Parental (AP) e/ou Síndrome da Alienação Parental (SAP) em artigos da literatura nacional, publicados na área do Direito e da Psicologia. Foram encontrados 13 artigos brasileiros, sendo sete na área do Direito e seis na Psicologia. Destes, sete artigos usaram o conceito de Síndrome de Alienação Parental (SAP) de Gardner e seis utilizaram o conceito de Alienação Parental (AP) de diversos autores(as). Constatou-se que na maioria dos artigos as definições são imprecisas, limitando a compreensão do fenômeno, visto que os autores não fazem a distinção entre SAP e AP. Pesquisas empíricas sobre Alienação Parental, principalmente na área do Direito, tornam-se necessárias para o a melhor compreensão do fenômeno e consequentemente sua aplicação.