Adoção: devolução de crianças durante o estágio de convivência

  • Mariane Aparecida de Oliveira Universidade Tuiuti do Paraná
Palavras-chave: Adoção. Adotantes. Criança. Devolução. Cadastro Nacional de Adoção.

Resumo

O presente trabalho, busca demonstrar às possíveis consequências psicológicas para o adotado, causadas pela desistência da adoção durante o estágio de convivência. Enfatiza a necessidade de um olhar direcionado as crianças e/ou adolescentes durante o processo de adoção, especialmente durante o estágio de convivência, pois são poucos os estudos relacionados aos aspectos negativos deste estágio, tanto para os futuros pais, quanto para a criança. Reflete, ainda, sobre a lacuna existente em nosso ordenamento jurídico, no que se refere as leis que versem sobre a devolução de crianças durante o estágio de convivência, suas possíveis consequências e responsabilizações. Destaca, a carência de informações e dados relacionados sobre a devolução de crianças e/ou adolescentes, para a discussão sobre a temática.  Durante o desenvolvimento do trabalho, foi utilizado o método indutivo dialético e, para obtenção de respostas e resultados acerca da problematização apresentada, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental, relatórios estáticos do Conselho Nacional de Justiça, bem como análise jurisprudencial.

Publicado
2022-12-11