(Con)Formações da Psicologia Jurídica no Brasil
Psicologia e Justiça em uma revisão integrativa
Palavras-chave:
psicologia jurídica, sistema de justiça, revisão de literatura
Resumo
Neste artigo objetivamos compreender as conformações entre Psicologia e sistema de Justiça em publicações científicas no Brasil. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada no portal de Periódicos Eletrônicos de Psicologia (PePSIC) e na Scientific Electronic Library Online (SciELO) Brasil, com os termos: Psicologia Forense, Psicologia Jurídica, Psicologia e Justiça, com levantamento de dados realizado em agosto de 2023. O corpus de trabalho foi constituído por 105 artigos. Para a análise utilizou-se a teoria fundamentada, com a produção de três categorias de análise: a) Saber-fazer como força constituinte; b) Modo de operação como organização do modo de relação e c) Deslocamentos como movimento das posições. Apresentamos um modelo teórico que integra as categorias produzidas em uma linha de fluxo que acompanha estágios da relação entre psicologia e sistema de justiça. Concluímos que o modo de funcionamento empreendido se auto-regula com a convergência de interesses. Há importantes movimentos produzindo tensionamento, diante da herança colonial e patriarcal do modelo de justiça vigente, que marca posições desde perspectivas inclusivas e coletivas.
Referências
Altoé, Sonia Elizabete (2001). Atualidade da Psicologia Jurídica. Revista de Pesquisadores da Psicologia no Brasil, 1(2), 1-10.
Alves, Amanda Pansard, Cúnico, Sabrina Daiana, Arpini, Dorian Mônica, Smaniotto, Ana Cláudia, & Bopp, Maria Ester Toaldo (2014). Mediação familiar: possibilitando diálogos acerca da guarda compartilhada. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 9(2), 193-200.
Alves-Mazzotti, Alda Judith. (2012) A "revisão da bibliografia" em teses e dissertações: meus tipos inesquecíveis - o retorno. In: Lucídio Bianchetti & Ana Maria Netto Machado (org.). A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação e escrita de teses e dissertações. 3 ed. São Paulo: Cortez.
Angelim, Fábio Pereira, & Diniz, Glaucia Ribeiro Starling (2009). O pessoal torna-se político: o papel do Estado no monitoramento da violência contra as mulheres. Revista Psicologia Política, 9(18), 259-274.
Brito, Leila Maria Torraca de (2012a). Anotações sobre a Psicologia Jurídica. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(spe), 194-205. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000500014
Brito, Leila Maria Torraca de (2012b). O sujeito pós-moderno e suas demandas judiciais. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(3), 564-575. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000300004
Brito, Leila Maria Torraca de, & Pereira, Joyce Barros (2012). Depoimento de crianças: um divisor de águas nos processos judiciais?. Psico-USF, 17(2), 285-293. https://doi.org/10.1590/S1413-82712012000200012
Cadan, Danielle, & Albanese, Luciana (2018). Um olhar clínico para uma justiça cega: uma análise do discurso de psicólogos do Sistema de Justiça. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(2), 316-33. https://doi.org/10.1590/1982-3703003582017
Campos, Niva Maria Vasques, & Costa, Liana Fortunato (2004). A subjetividade presente no estudo psicossocial da adoção. Psicologia: Reflexão e Crítica, 17(1), 95-104. https://doi.org/10.1590/S0102-79722004000100012.
Cecílio, Mariana Silva, & Scorsolini-Comin, Fabio (2018). Adoção por casais do mesmo sexo na perspectiva de profissionais do Sistema de Justiça. Estudos de Psicologia (Natal), 23(4), 392-403. https://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20180037.
Charmaz, K. (2009). A construção da teoria fundamentada: guia prático para análise qualitativa. Porto Alegre: Bookman.
Costa, Liana Fortunato, Guimarães, Flávio Lôbo, Pessina, Luciana Monteiro, & Sudbrack, Maria Fátima Olivier (2007). Single session work: intervenção única com a família e adolescente em conflito com a lei. Journal of Human Growth and Development, 17(3), 104-113.
Costa, Liana Fortunato, Penso, Maria Aparecida, Almeida, Tânia Mara Campos de, & Ribeiro, Maria Alexina (2008). “A justiça é demorosa, burra e cega”: percepções de famílias sobre a dimensão jurídica dos crimes de abuso sexual. Boletim de Psicologia, 58(128), 85-102.
Costa, Liana Fortunato, Legnani, Viviane Neves, & Zuim, Cristiane Barbosa Di Bernardo (2009). A menina que se constituiu no contexto do tráfico: o estudo psicossocial forense e o resgate da função paterna. Fractal: Revista de Psicologia, 21(1), 151-162. https://doi.org/10.1590/S1984-02922009000100012.
Derrida, Jacques (2007/1994). Força de lei - o "fundamento místico da autoridade". São Paulo: Martins Fontes.
Diniz, Bruna Keli Lima, & Carbó, Pilar Albertín (2022). Psicologia jurídica no Brasil: produção, características e espaços abertos na literatura científica. In: Laura Cristina Eiras Coelho Soares, Lisandra Espíndula Moreira, André Luiz Machado das Neves, & João Paulo Pereira Barros (org.). Psicologia social jurídica: articulações de práticas de ensino, pesquisa e extensão no Brasil. 1. ed. ABRAPSO Editora.
Dunley, Glaucia Peixoto (2011). Sobre Força de lei. Trivium - Estudos Interdisciplinares, artigos temáticos, 3(2), 7-15. Recuperado em 03 de julho de 2024, de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/trivium/v3n2/v3n2a03.pdf
Eloy, Consuelo Biacchi (2012). A credibilidade do testemunho da criança vítima de abuso sexual no contexto judiciário. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(1), 234-249. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000100017.
Fonseca, Márcio Alves da (2012). O normal e o legal. In Márcio Alves da Fonseca, Michel Foucault e o Direito (pp. 93-150). Saraiva.
Foucault, Michel (1976/2001). História da sexualidade. A vontade de saber. Graal.
Foucault, Michel (1987/2001). Vigiar e Punir: história das violências nas prisões. Vozes.
Foucault, Michel (1974/2002). A verdade e as formas jurídicas. Nau Ed.
França, Fátima (2004). Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: teoria e prática, 6(1), 73-80.
Glaser, Barney & Strauss, Anselm (1967). The discovery of grounded theory. Aldine Press.
Glaser, B. G., & Holton, J. (2004). Remodeling Grounded Theory. Forum: Qualitative Social Research, 5(2), 1- 15.
Goldrajch, Danielle (2005). Treinamento em habilidades com genitores em situação de guarda compartilhada. Revista Brasileira de Terapias Cognitivas, 1(1), 111-118.
Granjeiro, Ivonete Araújo Carvalho Lima, & Costa, Liana Fortunato (2008). O estudo psicossocial forense como subsídio para a decisão judicial na situação de abuso sexual. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 24(2), 161-169. https://doi.org/10.1590/S0102-37722008000200005.
Íñiguez-Rueda, Lupicinio (2003). La Psicología Social como Crítica: continuismo, estabilidad y efervescencias tres décadas después de la “crisis”. Revista Interamericana de Psicologia, 37(2), 221-238.
Juras, Mariana Martins, Said, Amanda Pinheiro, Tusi, Michelle Moreira de Abreu, & Hamu, Eneida Maria França e Silva (2016). In(ter)dependência entre decisões judiciais e pareceres psicossociais nos juízos criminais: análise qualitativa. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 11(2), 427-442.
Juras, Mariana Martins, & Costa, Liana Fortunato. (2011). O divórcio destrutivo na perspectiva de filhos com menos de 12 anos. Estilos da Clínica, 16(1), 222-245.
Lago, Vivian de Medeiros, & Bandeira, Denise Ruschel (2009). A Psicologia e as demandas atuais do direito de família. Psicologia: Ciência e Profissão, 29(2), 290-305. https://doi.org/10.1590/S1414-98932009000200007.
Lago, Vivian de Medeiros, Amato, Paloma, Teixeira, Patrícia Alves, Rovinski, Sonia Liane Reichert, & Bandeira, Denise Ruschel (2009). Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia (Campinas), 26(4), 483-491. https://doi.org/10.1590/S0103-166X2009000400009.
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. (1984). Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República.
Lei, nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. (2006). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República.
Lobo, Lilian Ferreira (2012). A expansão dos poderes judiciários. Psicologia & Sociedade, 24(spe), 25-30. https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000400005.
Machado, Maria Renata Coelho (2004). Narrativa de mulheres vítimas de violência: passos do processo. Psicologia: teoria e prática, 6(1), 97-104.
Moher, D., Liberati, A., Tetzlaff, J., Altman, D. G. (2009). Preferred reporting items for Systematic Reviews and Meta-Analyses: the PRISMA statement. PLoS Medicine, California 6(7), e1000097. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097.
Mafra, Verônica Cecilia Alves da Silva, & Santos, Maria de Fátima de Souza (2013). Do novo ao tradicional: a representação da psicologia no judiciário. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 13(2), 545-562.
Mameluque, Maria da Glória Caxito (2006). A subjetividade do encarcerado, um desafio para a psicologia. Psicologia: ciência e profissão, 26(4), 620-631.
Marques da Silva, Evani Zambon (2013). Psicologia Jurídica: um percurso nas varas de família do tribunal de justiça do Estado de São Paulo. Psicologia: Ciência e Profissão, 33(4), 902-917. https://doi.org/10.1590/S1414-98932013000400010.
Moreira, Lisandra Espíndula, & Soares, Laura Cristina Eiras Coelho (2019). Psicologia Jurídica: notas sobre um novo Lobo Mau da Psicologia. Psicologia: Ciência e Profissão, 39(spe2), e225555. https://doi.org/10.1590/1982-3703003225555.
Moreira, Lisandra Espíndula, & Soares, Laura Cristina Eiras Coelho (2020). O que a Psicologia Social tem a dizer ao campo jurídico? In: Laura Cristina Eiras Coelho Soares & Lisandra Espíndula Moreira (org.). Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça. 1. ed. Abrapso Editora. Recuperado em 03 de julho de 2024, de https://site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Psicologia-Social-nas-tramas-dos-direitos.pdf
Moreira, Lisandra Espíndula, & Toneli, Maria Juracy Filgueiras (2015). Abandono afetivo: afeto e paternidade em instâncias jurídicas. Psicologia: Ciência e Profissão, 35(4), 1257-1274. https://doi.org/10.1590/1982-3703001442013.
Mozzaquatro, Caroline de Oliveira, Alves, Amanda Pansard, Lucca, Gerusa Morgana Bloss, Christofari, Gabriela Clerici, & Arpini, Dorian Mônica (2015). Reflexões acerca da demanda atendida por um serviço de psicologia em uma assistência judiciária gratuita. Aletheia, (46), 159-173.
Nascimento, Lucas Gonzaga do, & Bandeira, Maria Márcia Badaró (2018). Saúde Penitenciária, Promoção de Saúde e Redução de Danos do encarceramento: desafios para a prática do psicólogo no Sistema Prisional. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(spe2), 102-116. https://doi.org/10.1590/1982-3703000212064.
Oliveira, Katya Luciane de, Inácio, Amanda Lays Monteiro, & Lúcio, Patrícia Silva. (2017). Serviço de Avaliação Psicológica no contexto judiciário: um relato de estágio. Psicologia Ensino & Formação, 8(2), 63-74. https://dx.doi.org/10.21826/2179-58002017816374.
Oliveira, Renata Ghisleni de; Moreira, Lisandra Espíndula & Natividade, Cláudia. (2020). Saberes e fazeres da Psicologia Social no campo da Justiça e dos Direitos. In: Laura Cristina Eiras Coelho Soares & Lisandra Espíndula Moreira (org.). Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça. 1. ed. Abrapso Editora. Recuperado em 03 de julho de 2024, de https://site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Psicologia-Social-nas-tramas-dos-direitos.pdf
Oliveira, Lorena Forcellini, Soares, Laura Cristina Eiras Coelho, Ferraz, Arthur Colaço, & Coelho, Renata Modesto (2020). Dois Pais e uma Mãe? A (multi)parentalidade nas famílias recasadas sob a perspectiva da Psicologia Social Jurídica. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 20(1), 30-52. https://doi.org/10.12957/epp.2020.50788.
Ortiz, Marta Cristina Meirelles (2012). A constituição do perito psicólogo em varas de família à luz da análise institucional de discurso. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(4), 894-909. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000400010.
Pagliuso, Ligia, & Bairrão, José F. Miguel H. (2011). A etnopsicologia e o trabalho institucional em uma unidade de abrigo. Revista da SPAGESP, 12(1), 43-55.
Pelisoli, Cátula, Gava, Lara Lages, & Dell’Aglio, Débora Dalbosco (2011). Psicologia Jurídica e tomada de decisão em situações envolvendo abuso sexual infantil. Psico-USF, 16(3), 327-338. https://doi.org/10.1590/S1413-82712011000300009.
Pelisoli, Cátula, & Dell'Aglio, Débora Dalbosco (2013). Psicologia Jurídica em situações de abuso sexual: possibilidades e desafios. Boletim de Psicologia, 63(139), 175-192.
Pelisoli, Cátula, Dobke, Veleda, & Dell'Aglio, Débora Dalbosco. (2014). Depoimento especial: para além do embatee pela proteção das crianças e adolescentesvítimas de violência sexual. Temas em Psicologia, 22(1), 25-38. https://dx.doi.org/10.9788/TP2014.1-03.
Pelisoli, Cátula, & Dell'Aglio, Débora Dalbosco (2016). Tomada de decisão de psicólogos em situações de suspeita de abuso sexual. Temas em Psicologia, 24(3), 829-841. https://dx.doi.org/10.9788/TP2016.3-04.
Piza, Luciana, & Alberti, Sonia (2014). A criança como sujeito e como objeto entre duas formas de investigação do abuso sexual. Psicologia Clínica, 26(2), 63-85.
Prado Filho, Kleber (2012). Uma breve genealogia das práticas jurídicas no ocidente. Psicologia & Sociedade, 24(spe), 104-111. https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000400015.
Resolução CFP nº 14, de 20 de dezembro de 2000.(2000). Institui o título profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia.
Resoluções CFP nº 23, de 13 de outubro de 2022. (2022). Institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da Psicologia e revoga as 13, de 14 de setembro de 2007; nº 3, de 5 de fevereiro de 2016; nº 18, de 5 de setembro de 2019. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia.
Ribeiro, Maria Auxiliadora Teixeira; Martins, Mario Henrique da Mata, & Lima, Juliana Meirelles (2015). A pesquisa em base de dados: como fazer? In: Charles Elias Lang, Jefferson de Souza Bernardes, Maria Auxiliadora Teixeira Ribeiro & Susane Vasconcelos Zanotti. (org.). Metodologias: pesquisas em saúde, clínica e práticas psicológicas. Edufal.
Rifiotis, Theophilos (2017). Judicialização das relações sociais. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 2(7), 26-39.
Rose, Nicolas (1996). Inventing our Selves. Cambridge University Press.
Rovinski, Sonia Liane Reichert, Schneider, Andréia Mello de Almeida, Pariz, Juliane, Santos, Álvaro Zaneti, & Bandeira, Denise Ruschel (2018). Respostas de agressividade no Rorschach (R-PAS) de homens autores de violência conjugal. Avaliação Psicológica, 17(2), 199-204. https://dx.doi.org/10.15689/ap.2018.1702.13998.05.
Santana, Inês Helena Batista de, & Rios, Luis Felipe (2013). Falso abuso sexual em varas de família: dilemas na elaboração do parecer psicossocial. Revista Psicologia Política, 13(27), 365-382.
Sequeira, Vania Conselheiro, & Stella, Claudia (2014). Preparação para a adoção: grupo de apoio para candidatos. Psicologia: teoria e prática, 16(1), 69-78.
Silva, Patrícia Santos, Sarriera, Jorge Castellá, Cassarino-Perez, Luciana, Frizzo, Giana Bitencourt (2017). A Equipe Psicossocial na colocação da criança nos processos de adoção. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(3), 608-623. https://doi.org/10.1590/1982-3703000382016.
Soares, Laura Cristina Eiras Coelho, & Cardoso, Fernanda Simplício (2016). O Ensino de Psicologia na graduação em Direito: uma proposta de interlocução. Psicologia Ensino & Formação, 7(1), 59-69. https://dx.doi.org/10.21826/2179-58002016715969.
Soares, Cassia Baldini, Hoga, Luiza Akiko Komura, Peduzzi, Marina, Sangaleti, Carine, Yonekura, Tatiana, & Silva, Deborah Rachel Audebert Delage (2014). Integrative review: concepts and methods used in nursing. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 48(2), 335–345. https://doi.org/10.1590/S0080-62342014000020000200
Soares, Laura Cristina Eiras Coelho, & Moreira, Lisandra Espíndula (2020). Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça. 1. ed. Abrapso Editora. Recuperado em 03 de julho de 2024, de https://site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Psicologia-Social-nas-tramas-dos-direitos.pdf
Vasconcellos, Cristiane Teresinha De Deus Virgili, & Vasconcellos, Silvio José Lemos (2017). Pseudoloucura e loucura moral: um caso histórico sobre simulação. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 69(1), 122-136.
Vilar de Carvalho, Marina Wanderley (2013). Interfaces entre Psicologia e Direito: desafios da atuação na defensoria pública. Psicologia: Ciência e Profissão, 33(spe), 90-99.
Ximenes, Flávia, & Scorsolini-Comin, Fabio (2018). Adoção por casais do mesmo sexo: relatos de psicólogos do judiciário. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 9(1), 65-85.
Alves, Amanda Pansard, Cúnico, Sabrina Daiana, Arpini, Dorian Mônica, Smaniotto, Ana Cláudia, & Bopp, Maria Ester Toaldo (2014). Mediação familiar: possibilitando diálogos acerca da guarda compartilhada. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 9(2), 193-200.
Alves-Mazzotti, Alda Judith. (2012) A "revisão da bibliografia" em teses e dissertações: meus tipos inesquecíveis - o retorno. In: Lucídio Bianchetti & Ana Maria Netto Machado (org.). A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação e escrita de teses e dissertações. 3 ed. São Paulo: Cortez.
Angelim, Fábio Pereira, & Diniz, Glaucia Ribeiro Starling (2009). O pessoal torna-se político: o papel do Estado no monitoramento da violência contra as mulheres. Revista Psicologia Política, 9(18), 259-274.
Brito, Leila Maria Torraca de (2012a). Anotações sobre a Psicologia Jurídica. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(spe), 194-205. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000500014
Brito, Leila Maria Torraca de (2012b). O sujeito pós-moderno e suas demandas judiciais. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(3), 564-575. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000300004
Brito, Leila Maria Torraca de, & Pereira, Joyce Barros (2012). Depoimento de crianças: um divisor de águas nos processos judiciais?. Psico-USF, 17(2), 285-293. https://doi.org/10.1590/S1413-82712012000200012
Cadan, Danielle, & Albanese, Luciana (2018). Um olhar clínico para uma justiça cega: uma análise do discurso de psicólogos do Sistema de Justiça. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(2), 316-33. https://doi.org/10.1590/1982-3703003582017
Campos, Niva Maria Vasques, & Costa, Liana Fortunato (2004). A subjetividade presente no estudo psicossocial da adoção. Psicologia: Reflexão e Crítica, 17(1), 95-104. https://doi.org/10.1590/S0102-79722004000100012.
Cecílio, Mariana Silva, & Scorsolini-Comin, Fabio (2018). Adoção por casais do mesmo sexo na perspectiva de profissionais do Sistema de Justiça. Estudos de Psicologia (Natal), 23(4), 392-403. https://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20180037.
Charmaz, K. (2009). A construção da teoria fundamentada: guia prático para análise qualitativa. Porto Alegre: Bookman.
Costa, Liana Fortunato, Guimarães, Flávio Lôbo, Pessina, Luciana Monteiro, & Sudbrack, Maria Fátima Olivier (2007). Single session work: intervenção única com a família e adolescente em conflito com a lei. Journal of Human Growth and Development, 17(3), 104-113.
Costa, Liana Fortunato, Penso, Maria Aparecida, Almeida, Tânia Mara Campos de, & Ribeiro, Maria Alexina (2008). “A justiça é demorosa, burra e cega”: percepções de famílias sobre a dimensão jurídica dos crimes de abuso sexual. Boletim de Psicologia, 58(128), 85-102.
Costa, Liana Fortunato, Legnani, Viviane Neves, & Zuim, Cristiane Barbosa Di Bernardo (2009). A menina que se constituiu no contexto do tráfico: o estudo psicossocial forense e o resgate da função paterna. Fractal: Revista de Psicologia, 21(1), 151-162. https://doi.org/10.1590/S1984-02922009000100012.
Derrida, Jacques (2007/1994). Força de lei - o "fundamento místico da autoridade". São Paulo: Martins Fontes.
Diniz, Bruna Keli Lima, & Carbó, Pilar Albertín (2022). Psicologia jurídica no Brasil: produção, características e espaços abertos na literatura científica. In: Laura Cristina Eiras Coelho Soares, Lisandra Espíndula Moreira, André Luiz Machado das Neves, & João Paulo Pereira Barros (org.). Psicologia social jurídica: articulações de práticas de ensino, pesquisa e extensão no Brasil. 1. ed. ABRAPSO Editora.
Dunley, Glaucia Peixoto (2011). Sobre Força de lei. Trivium - Estudos Interdisciplinares, artigos temáticos, 3(2), 7-15. Recuperado em 03 de julho de 2024, de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/trivium/v3n2/v3n2a03.pdf
Eloy, Consuelo Biacchi (2012). A credibilidade do testemunho da criança vítima de abuso sexual no contexto judiciário. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(1), 234-249. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000100017.
Fonseca, Márcio Alves da (2012). O normal e o legal. In Márcio Alves da Fonseca, Michel Foucault e o Direito (pp. 93-150). Saraiva.
Foucault, Michel (1976/2001). História da sexualidade. A vontade de saber. Graal.
Foucault, Michel (1987/2001). Vigiar e Punir: história das violências nas prisões. Vozes.
Foucault, Michel (1974/2002). A verdade e as formas jurídicas. Nau Ed.
França, Fátima (2004). Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: teoria e prática, 6(1), 73-80.
Glaser, Barney & Strauss, Anselm (1967). The discovery of grounded theory. Aldine Press.
Glaser, B. G., & Holton, J. (2004). Remodeling Grounded Theory. Forum: Qualitative Social Research, 5(2), 1- 15.
Goldrajch, Danielle (2005). Treinamento em habilidades com genitores em situação de guarda compartilhada. Revista Brasileira de Terapias Cognitivas, 1(1), 111-118.
Granjeiro, Ivonete Araújo Carvalho Lima, & Costa, Liana Fortunato (2008). O estudo psicossocial forense como subsídio para a decisão judicial na situação de abuso sexual. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 24(2), 161-169. https://doi.org/10.1590/S0102-37722008000200005.
Íñiguez-Rueda, Lupicinio (2003). La Psicología Social como Crítica: continuismo, estabilidad y efervescencias tres décadas después de la “crisis”. Revista Interamericana de Psicologia, 37(2), 221-238.
Juras, Mariana Martins, Said, Amanda Pinheiro, Tusi, Michelle Moreira de Abreu, & Hamu, Eneida Maria França e Silva (2016). In(ter)dependência entre decisões judiciais e pareceres psicossociais nos juízos criminais: análise qualitativa. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 11(2), 427-442.
Juras, Mariana Martins, & Costa, Liana Fortunato. (2011). O divórcio destrutivo na perspectiva de filhos com menos de 12 anos. Estilos da Clínica, 16(1), 222-245.
Lago, Vivian de Medeiros, & Bandeira, Denise Ruschel (2009). A Psicologia e as demandas atuais do direito de família. Psicologia: Ciência e Profissão, 29(2), 290-305. https://doi.org/10.1590/S1414-98932009000200007.
Lago, Vivian de Medeiros, Amato, Paloma, Teixeira, Patrícia Alves, Rovinski, Sonia Liane Reichert, & Bandeira, Denise Ruschel (2009). Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia (Campinas), 26(4), 483-491. https://doi.org/10.1590/S0103-166X2009000400009.
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. (1984). Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República.
Lei, nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. (2006). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República.
Lobo, Lilian Ferreira (2012). A expansão dos poderes judiciários. Psicologia & Sociedade, 24(spe), 25-30. https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000400005.
Machado, Maria Renata Coelho (2004). Narrativa de mulheres vítimas de violência: passos do processo. Psicologia: teoria e prática, 6(1), 97-104.
Moher, D., Liberati, A., Tetzlaff, J., Altman, D. G. (2009). Preferred reporting items for Systematic Reviews and Meta-Analyses: the PRISMA statement. PLoS Medicine, California 6(7), e1000097. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097.
Mafra, Verônica Cecilia Alves da Silva, & Santos, Maria de Fátima de Souza (2013). Do novo ao tradicional: a representação da psicologia no judiciário. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 13(2), 545-562.
Mameluque, Maria da Glória Caxito (2006). A subjetividade do encarcerado, um desafio para a psicologia. Psicologia: ciência e profissão, 26(4), 620-631.
Marques da Silva, Evani Zambon (2013). Psicologia Jurídica: um percurso nas varas de família do tribunal de justiça do Estado de São Paulo. Psicologia: Ciência e Profissão, 33(4), 902-917. https://doi.org/10.1590/S1414-98932013000400010.
Moreira, Lisandra Espíndula, & Soares, Laura Cristina Eiras Coelho (2019). Psicologia Jurídica: notas sobre um novo Lobo Mau da Psicologia. Psicologia: Ciência e Profissão, 39(spe2), e225555. https://doi.org/10.1590/1982-3703003225555.
Moreira, Lisandra Espíndula, & Soares, Laura Cristina Eiras Coelho (2020). O que a Psicologia Social tem a dizer ao campo jurídico? In: Laura Cristina Eiras Coelho Soares & Lisandra Espíndula Moreira (org.). Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça. 1. ed. Abrapso Editora. Recuperado em 03 de julho de 2024, de https://site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Psicologia-Social-nas-tramas-dos-direitos.pdf
Moreira, Lisandra Espíndula, & Toneli, Maria Juracy Filgueiras (2015). Abandono afetivo: afeto e paternidade em instâncias jurídicas. Psicologia: Ciência e Profissão, 35(4), 1257-1274. https://doi.org/10.1590/1982-3703001442013.
Mozzaquatro, Caroline de Oliveira, Alves, Amanda Pansard, Lucca, Gerusa Morgana Bloss, Christofari, Gabriela Clerici, & Arpini, Dorian Mônica (2015). Reflexões acerca da demanda atendida por um serviço de psicologia em uma assistência judiciária gratuita. Aletheia, (46), 159-173.
Nascimento, Lucas Gonzaga do, & Bandeira, Maria Márcia Badaró (2018). Saúde Penitenciária, Promoção de Saúde e Redução de Danos do encarceramento: desafios para a prática do psicólogo no Sistema Prisional. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(spe2), 102-116. https://doi.org/10.1590/1982-3703000212064.
Oliveira, Katya Luciane de, Inácio, Amanda Lays Monteiro, & Lúcio, Patrícia Silva. (2017). Serviço de Avaliação Psicológica no contexto judiciário: um relato de estágio. Psicologia Ensino & Formação, 8(2), 63-74. https://dx.doi.org/10.21826/2179-58002017816374.
Oliveira, Renata Ghisleni de; Moreira, Lisandra Espíndula & Natividade, Cláudia. (2020). Saberes e fazeres da Psicologia Social no campo da Justiça e dos Direitos. In: Laura Cristina Eiras Coelho Soares & Lisandra Espíndula Moreira (org.). Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça. 1. ed. Abrapso Editora. Recuperado em 03 de julho de 2024, de https://site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Psicologia-Social-nas-tramas-dos-direitos.pdf
Oliveira, Lorena Forcellini, Soares, Laura Cristina Eiras Coelho, Ferraz, Arthur Colaço, & Coelho, Renata Modesto (2020). Dois Pais e uma Mãe? A (multi)parentalidade nas famílias recasadas sob a perspectiva da Psicologia Social Jurídica. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 20(1), 30-52. https://doi.org/10.12957/epp.2020.50788.
Ortiz, Marta Cristina Meirelles (2012). A constituição do perito psicólogo em varas de família à luz da análise institucional de discurso. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(4), 894-909. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000400010.
Pagliuso, Ligia, & Bairrão, José F. Miguel H. (2011). A etnopsicologia e o trabalho institucional em uma unidade de abrigo. Revista da SPAGESP, 12(1), 43-55.
Pelisoli, Cátula, Gava, Lara Lages, & Dell’Aglio, Débora Dalbosco (2011). Psicologia Jurídica e tomada de decisão em situações envolvendo abuso sexual infantil. Psico-USF, 16(3), 327-338. https://doi.org/10.1590/S1413-82712011000300009.
Pelisoli, Cátula, & Dell'Aglio, Débora Dalbosco (2013). Psicologia Jurídica em situações de abuso sexual: possibilidades e desafios. Boletim de Psicologia, 63(139), 175-192.
Pelisoli, Cátula, Dobke, Veleda, & Dell'Aglio, Débora Dalbosco. (2014). Depoimento especial: para além do embatee pela proteção das crianças e adolescentesvítimas de violência sexual. Temas em Psicologia, 22(1), 25-38. https://dx.doi.org/10.9788/TP2014.1-03.
Pelisoli, Cátula, & Dell'Aglio, Débora Dalbosco (2016). Tomada de decisão de psicólogos em situações de suspeita de abuso sexual. Temas em Psicologia, 24(3), 829-841. https://dx.doi.org/10.9788/TP2016.3-04.
Piza, Luciana, & Alberti, Sonia (2014). A criança como sujeito e como objeto entre duas formas de investigação do abuso sexual. Psicologia Clínica, 26(2), 63-85.
Prado Filho, Kleber (2012). Uma breve genealogia das práticas jurídicas no ocidente. Psicologia & Sociedade, 24(spe), 104-111. https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000400015.
Resolução CFP nº 14, de 20 de dezembro de 2000.(2000). Institui o título profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia.
Resoluções CFP nº 23, de 13 de outubro de 2022. (2022). Institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da Psicologia e revoga as 13, de 14 de setembro de 2007; nº 3, de 5 de fevereiro de 2016; nº 18, de 5 de setembro de 2019. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia.
Ribeiro, Maria Auxiliadora Teixeira; Martins, Mario Henrique da Mata, & Lima, Juliana Meirelles (2015). A pesquisa em base de dados: como fazer? In: Charles Elias Lang, Jefferson de Souza Bernardes, Maria Auxiliadora Teixeira Ribeiro & Susane Vasconcelos Zanotti. (org.). Metodologias: pesquisas em saúde, clínica e práticas psicológicas. Edufal.
Rifiotis, Theophilos (2017). Judicialização das relações sociais. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 2(7), 26-39.
Rose, Nicolas (1996). Inventing our Selves. Cambridge University Press.
Rovinski, Sonia Liane Reichert, Schneider, Andréia Mello de Almeida, Pariz, Juliane, Santos, Álvaro Zaneti, & Bandeira, Denise Ruschel (2018). Respostas de agressividade no Rorschach (R-PAS) de homens autores de violência conjugal. Avaliação Psicológica, 17(2), 199-204. https://dx.doi.org/10.15689/ap.2018.1702.13998.05.
Santana, Inês Helena Batista de, & Rios, Luis Felipe (2013). Falso abuso sexual em varas de família: dilemas na elaboração do parecer psicossocial. Revista Psicologia Política, 13(27), 365-382.
Sequeira, Vania Conselheiro, & Stella, Claudia (2014). Preparação para a adoção: grupo de apoio para candidatos. Psicologia: teoria e prática, 16(1), 69-78.
Silva, Patrícia Santos, Sarriera, Jorge Castellá, Cassarino-Perez, Luciana, Frizzo, Giana Bitencourt (2017). A Equipe Psicossocial na colocação da criança nos processos de adoção. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(3), 608-623. https://doi.org/10.1590/1982-3703000382016.
Soares, Laura Cristina Eiras Coelho, & Cardoso, Fernanda Simplício (2016). O Ensino de Psicologia na graduação em Direito: uma proposta de interlocução. Psicologia Ensino & Formação, 7(1), 59-69. https://dx.doi.org/10.21826/2179-58002016715969.
Soares, Cassia Baldini, Hoga, Luiza Akiko Komura, Peduzzi, Marina, Sangaleti, Carine, Yonekura, Tatiana, & Silva, Deborah Rachel Audebert Delage (2014). Integrative review: concepts and methods used in nursing. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 48(2), 335–345. https://doi.org/10.1590/S0080-62342014000020000200
Soares, Laura Cristina Eiras Coelho, & Moreira, Lisandra Espíndula (2020). Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça. 1. ed. Abrapso Editora. Recuperado em 03 de julho de 2024, de https://site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Psicologia-Social-nas-tramas-dos-direitos.pdf
Vasconcellos, Cristiane Teresinha De Deus Virgili, & Vasconcellos, Silvio José Lemos (2017). Pseudoloucura e loucura moral: um caso histórico sobre simulação. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 69(1), 122-136.
Vilar de Carvalho, Marina Wanderley (2013). Interfaces entre Psicologia e Direito: desafios da atuação na defensoria pública. Psicologia: Ciência e Profissão, 33(spe), 90-99.
Ximenes, Flávia, & Scorsolini-Comin, Fabio (2018). Adoção por casais do mesmo sexo: relatos de psicólogos do judiciário. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 9(1), 65-85.
Publicado
2025-06-02
Como Citar
DINIZ, B.; MOREIRA, L.; CARBÓ, P. (Con)Formações da Psicologia Jurídica no Brasil. Interamerican Journal of Forensic Psychology, v. 1, n. 3, p. 35-51, 2 jun. 2025.
Edição
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