Poder e disciplina de uma instituição

  • Geraldo Pieroni
  • Wilma de Lara Bueno

Resumo

As múltiplas maneiras do exercício do poder podem ser vistas historicamente em todas as sociedades nas quais
as autoridades públicas estabelecem suas jurisdições e utilizam os mais variados procedimentos punitivos. As
leis são filhas do seu tempo e, por conseguinte, cada época legitima diferentemente o seu poder. Confisco dos
bens, violência física por meio do suplício do corpo, prisão, trabalho forçado, galé, banimento, pena de morte...
A cada crime cometido corresponde a um castigo; a cada pecado corresponde a uma penitência. Existe uma
classificação das penas em função da gravidade dos delitos, no entanto o que determina a relação entre o crime
e a punição é o incômodo que o delinqüente provoca na unidade social e religiosa estabelecida. No período do
estabelecimento e atuação do Santo Ofício português - séculos XVI ao início do século XIX - o motivo essencial
que justificava a punição daqueles que infringiam a lei divina, era a salvação de suas almas. Para reintegrar uma
minoria dissidente na sociedade católica, a Inquisição recorreu ao castigo e à catequização como instrumentos
do compellere intrare numa época na qual o medo estava institucionalizado. Poder, castigo e disciplina constituíam
a arma toda poderosa desta instituição.

Publicado
2018-06-14