Fragilidades normativas e silenciamentos étnico-raciais: análise dos PPPs de escolas quilombolas em Januária (MG)
Resumo
Este artigo apresenta uma análise comparativa dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) de quatro escolas quilombolas, situadas na cidade de Januária, estado de Minas Gerais. O PPP, documento obrigatório nas instituições brasileiras de ensinos, é regulamentado pela LDB, PNE e BNCC. A pesquisa empregou análise crítica de dezoito tópicos essenciais à educação quilombola, examinando documentos obtidos diretamente das escolas participantes. Os dados foram analisados à luz teórica analítica dos autores Marques, (1990), Veiga (2002), Custódio e Foster (2019) e Souza, (2007). Os resultados evidenciam fragilidades comuns, como ausência de autoria, data de elaboração, citação legal pertinente e referência à modalidade de educação quilombola. Também se observam lacunas em relação à missão institucional, materiais didáticos específicos, formação docente, ao ensino da história da África e dos povos afrodescendentes. Conclui-se que é urgente a revisão criteriosa dos PPPs nas instituições quilombolas, visando garantir qualidade, representatividade e compromisso com a identidade educacional desses povos.
Copyright (c) 2026 Diêgo Fernandes Ribeiro, Geruza de Fátima Tomé Sabino, Daniel Calbino Pinheiro

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons* que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project.

*Esta obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.