Fragilidades normativas e silenciamentos étnico-raciais: análise dos PPPs de escolas quilombolas em Januária (MG)

  • Diêgo Fernandes Ribeiro Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/Técnico Administrativo. Mestrando em Educação pela Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. https://orcid.org/0000-0001-7040-3946
  • Geruza de Fátima Tomé Sabino Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/Professora Associada III do Departamento de Computação, no curso de Sistemas de Informação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri https://orcid.org/0000-0002-2247-0869
  • Daniel Calbino Pinheiro Universidade Federal de São João del Rei/Docente do Quadro Permanente do Programa de Mestrado em Educação da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (PPGED-UFVJM) e docente Adjunto-IV da Universidade Federal de São João del Rei-Campus Sete Lagoas (UFSJ/CSL). https://orcid.org/0000-0001-8260-6126

Resumo

Este artigo apresenta uma análise comparativa dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) de quatro escolas quilombolas, situadas na cidade de Januária, estado de Minas Gerais. O PPP, documento obrigatório nas instituições brasileiras de ensinos, é regulamentado pela LDB, PNE e BNCC. A pesquisa empregou análise crítica de dezoito tópicos essenciais à educação quilombola, examinando documentos obtidos diretamente das escolas participantes. Os dados foram analisados à luz teórica analítica dos autores Marques, (1990), Veiga (2002), Custódio e Foster (2019) e Souza, (2007). Os resultados evidenciam fragilidades comuns, como ausência de autoria, data de elaboração, citação legal pertinente e referência à modalidade de educação quilombola. Também se observam lacunas em relação à missão institucional, materiais didáticos específicos, formação docente, ao ensino da história da África e dos povos afrodescendentes. Conclui-se que é urgente a revisão criteriosa dos PPPs nas instituições quilombolas, visando garantir qualidade, representatividade e compromisso com a identidade educacional desses povos.

Biografia do Autor

Diêgo Fernandes Ribeiro, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/Técnico Administrativo. Mestrando em Educação pela Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

É servidor público no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, como técnico em Laboratório (Área: Edificações). Foi docente na Faculdade Promove Curvelo e professor substituto no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Graduado em Engenharia Civil pelas Faculdades Unidas do Norte de Minas (2011). Especialização em Gestão de Negócios Imobiliários e da Construção Civil pela Fundação Getúlio Vargas (2013). Especialização em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Cidade de Guanhães (2014). Mestrando em Educação pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Técnico em Laboratório/Área: Edificações no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Responsável Técnico e Consultor da Concretagem Brasil Ltda. 

Geruza de Fátima Tomé Sabino, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/Professora Associada III do Departamento de Computação, no curso de Sistemas de Informação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Doutora em sociologia pela Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara - Unesp (2008), Mestre em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília - Unesp (2003) e graduada em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília - FEESR (1998). Atualmente é Professora Associada III do Departamento de Computação, no curso de Sistemas de Informação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Desde 2012 é docente permanente no Programa de Pós-graduação (mestrado profissional) em Educação - PPGEd na UFVJM, vinculada a linha de Gestão de Instituições Educacionais, tendo atuado entre 2016 e 2018 como vice-coordenadora do mesmo. Em 2020 tornou-se vice-coordenadora do NUPED - Núcleo de Pesquisa, Ensino, Extensão Sobre a Diáspora Africana realizando pesquisas dos fenômenos sociais acerca do mundo do trabalho e no campo educacional atravessados pelas relações etnico-raciais.

Daniel Calbino Pinheiro, Universidade Federal de São João del Rei/Docente do Quadro Permanente do Programa de Mestrado em Educação da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (PPGED-UFVJM) e docente Adjunto-IV da Universidade Federal de São João del Rei-Campus Sete Lagoas (UFSJ/CSL).

Pós-doutorado-Jr em Administração pela Universidade Federal de Lavras (2021). Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013). Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010). Especialização em Filosofia pela Universidade Federal de São João del Rei (2018). Graduação em Filosofia pela Universidade Federal de São João del Rei (2022). Graduação em Administração pela Universidade Federal de São João del Rei (2008). É docente do Quadro Permanente do Programa de Mestrado em Educação da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (PPGED-UFVJM) e docente Adjunto-IV da Universidade Federal de São João del Rei-Campus Sete Lagoas (UFSJ/CSL). Atua nas áreas de pesquisa com os seguintes temas: Políticas de Educação Superior; Gestão Democrática; Avaliação de Políticas Educacionais; Autogestão e Extensão Universitária.

Publicado
2026-11-19
Como Citar
RIBEIRO, D.; TOMÉ SABINO, G.; PINHEIRO, D. Fragilidades normativas e silenciamentos étnico-raciais: análise dos PPPs de escolas quilombolas em Januária (MG). CADERNOS DE PESQUISA: PENSAMENTO EDUCACIONAL, v. 21, n. 59, p. 146-165, 19 nov. 2026.