Inclusão Escolar E Formação Docente No Curso De Educação Física: Uma Análise De Projeto Pedagógico E Ordenamentos Legais
Resumo
O trabalho discute o conceito de inclusão escolar a partir de documentos oficiais da legislação educacional brasileira, assim como, do projeto pedagógico do curso de Educação Física de uma universidade estadual do Paraná, Brasil. A pesquisa bibliográfica objetiva reconhecer o lugar ocupado pela educação inclusiva no curso de formação docente. Foram investigados, por intermédio de análise documental, legislação educacional e projeto pedagógico do curso envolvido na pesquisa. O estudo permitiu reflexão de interesse no que diz respeito à tensão entre exigências legais e demandas sócio educacionais que se manifestam em cursos de formação de professores em nível superior. Se por um lado a disciplina Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, há pouco presente na grade curricular de cursos de licenciatura, cumpre o papel de oferecer ferramenta objetiva para a comunicação de docentes da educação básica com alunos surdos, por outro lado ela pode figurar mais como um atendimento a exigências legais sem qualquer repercussão ou significado interno. O estudo evidencia um comprometimento legal e normativo junto à temática inclusão escolar. Contudo, nem sempre correspondido nos projetos pedagógicos dos cursos, considerando que o conceito se desenvolve apenas nas disciplinas que definem a partir de sua
ementa o investimento na área. Embora a normativa estabeleça que o conceito permeie todo o processo de formação docente inicial, cada curso em sua especificidade parece ainda carecer de um compromisso do coletivo na implementação de práticas coletivas na temática da educação inclusiva.
Referências
Brasileira de Ciências do Esporte, Maringá, v. 13, n. 2, p. 282-287, 1992.
BOURDIEU, P. Coisas ditas. 1.reimp. São Paulo: Brasiliense, 2004.
BRACHT, V.; ALMEIDA, F. Q.; GOMES, I. M. O local da diferença: desafios
à educação física escolar. Pensar a Prática, Goiânia, v. 13, n. 1, p. 115, jan./
abr. 2010.
BRASIL. DECRETO Nº 7.611. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento
educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011.
______. PARECER CNE/CEB Nº 7/2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais
para a Educação Básica. Brasília, 2010.
______. DECRETO Nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política
Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica.
Brasília: DOU, 30 de janeiro de 2009.
______. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008.
______. DECRETO Nº 5.626. Regulamenta a Lei no
10.436, de 24 de abril de
2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais. Brasília, 2005.
______. RESOLUÇÃO CNE/CES No
7/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais
para os Cursos de Graduação em Educação Física. Brasília, 2004.
______. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1/2002. Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Formação de Professores da Educação Básica. Brasília, 2002.
______. PARECER CNE/CEB Nº 17/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação
Especial na Educação Básica. Brasília, 2001.
______. LEI Nº 9396/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Brasília, 1996.______. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3/1987. Dispõe sobre a educação física
adaptada nos currículos dos Cursos de Educação Física. Brasília, 1987.
______. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação. Parecer
CEB nº 17, de 3 de julho de 2001. Brasília, 2001.
______. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional
de Educação em Direitos Humanos / Comitê Nacional de Educação em Direitos
Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da
Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.
______. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação
em Direitos Humanos. Ministério da Educação, 2012.
______. Programa Educação em Direitos Humanos. Ministério da Educação.
BUARQUE, C. A universidade numa encruzilhada. Brasília: UNESCO / Ministério
da Educação. 2003.
COLKER, D. Centro de Movimento Deborah Colker. Panfleto distribuído em
apresentação no Teatro João Caetano, Rio de Janeiro, 2012.
COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. São
Paulo: Cortez, 1992.
CRUZ, G. de C. Formação continuada de professores de Educação Física em
ambiente escolar inclusivo. Londrina: EDUEL, 2008.
DURHAM, E. Revista Veja. Entrevista. Edição 2088, 26 de novembro de
2008.
GLAT, R.; PLETSCH, M. D. O papel da universidade frente às políticas públicas para
educação inclusiva. Revista Benjamin Constant, Rio de Janeiro, p. 3-8, 2004.
IMBERNÓN, F. A educação do século XXI: os desafios do futuro imediato.
Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
LAWSON, H.A. Education for social responsibility: preconditions in retrospect
and in prospect. QUEST, Champaign, n.51, p.116-149, 1999.
LIMA, H. L. A. Pensamento epistemológico da educação física brasileira: das
controvérsias acerca do estatuto científico. Revista Brasileira de Ciências do
Esporte. v.21, n.2/3, p.95-102, 2000.
LOVISOLO, H. Educação Física: a arte da mediação. Rio de Janeiro: Sprint,
1995.
LÜDKE, M. ANDRÉ, M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 6.ed.
São Paulo: EPU, 2003.MANTOAN, M. T. E. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São
Paulo: Moderna, 2003. Coleção Cotidiano Escolar.
MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil.
Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, set-dez. 2006.
MICHELS, M.H. Gestão, formação docente e inclusão: eixos da reforma
educacional brasileira que atribuem contornos à organização escolar. Revista
Brasileira de Educação, v. 11 n. 33, set./dez. 2006.
NEWELL, K.M. Physical activity, knowledge types, and degree programs.
QUEST, Champaign, n.42, p.243-268, 1990.
OEI. Organización de Estados Iberoamericanos para La Educacion, La Ciencia
e La Cultura. Metas Educativas 2021: La educación que queremos para La
generación de los Bicentenarios. Madrid, 2008.
OMOTE, S. Inclusão e a questão das diferenças na educação. Perspectiva,
Florianópolis, v. 24, p. 251-272, 2000.
PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da
Educação Especial para a construção de currículos inclusivos. Paraná, 2006.
PETIÇÃO PÚBLICA. Manifesto da comunidade acadêmica pela revisão da
Política Nacional de Educação Inclusiva, 2011. Disponível em < http://www.
peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N11492 >. Acesso em: 8
jul. 2011a.
PETIÇÃO PÚBLICA. Manifesto ao Manifesto da comunidade acadêmica pela
revisão da Política Nacional de Educação Inclusiva, 2011. Disponível em <
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N11908 >.
Acesso em: 16 out. 2011b.
PLAISANCE, E. Sobre a inclusão: do moralismo abstrato à ética real. In: Cenp,
São Paulo, 2004.
RESENDE, H.G.; STEINHILBER, J. Sobre as Diretrizes Curriculares: debate
entre o Prof. Jorge Steinhilber e o Prof. Helder Resende, 2003.
SAGE, D.D. Estratégias administrativas para a realização do ensino inclusivo.
In: STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Porto
Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.
SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do
problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v.14, n.40,
p.143-155, jan./abr. 2009.
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