Programas estatais de expansão e financiamento do setor de ensino privado superior do país: FIES e PROUNI como alavanca de Arquimedes

  • João Paulo Costa Lima UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)
  • Waldir Ferreira de Abreu UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)
  • Rhoberta Santana de Araújo UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)
  • Helder Nazaré Ferreira Poça INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA (IESAM)

Resumo

O artigo analisa a política de financiamento e expansão das Instituições de Ensino Superior (IES) Brasileiras, de 2001 a 2016, e os extensos benefícios gerados a seu setor privado, por programas estatais concessores de financiamento direto e indireto. Metodologicamente optou-se pela pesquisa quanti-qualitativa documental, analisando centralmente dados da Receita Federal do Brasil (RFB), e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligados aos Censos da Educação Superior; ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), e ao Índice Geral de Cursos (IGC), visando extrair informações: orçamentárias e financeiras da União; da expansão de IES e matrículas; e da qualidade do ensino e dos cursos em IES público-privadas. Considera-se que a política nacional gerou um maior auxílio às IES privadas do que às IES públicas, criando um ensino superior mercantil, e dissociado de pesquisa e extensão.

Biografia do Autor

João Paulo Costa Lima, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)

O referido pesquisador, atualmente, é Doutorando do Programa de Pós-graduação em Educação, pertencente à Universidade Federal do Pará (UFPa), e também Mestre em Desenvolvimento Econômico Regional (2014), título conferido pelo Programa de Pós-graduação em Economia da UFPa. É ainda Especializado em Gestão, Consultoria, Auditoria, Perícia e Fiscalização Ambiental, pelo Instituto de Estudos Superiores da Amazônia - IESAM (2014), e Especialista em Economia do Desenvolvimento Regional (2009), pelo Programa de Pós-graduação em Economia, pertencente à UFPa. Além disso, possui bacharelado em Ciências Econômicas pela UFPa (2008), além de graduado em Administração, com ênfase em Gestão Ambiental, pelo Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (2007). Possui experiência, principalmente, nos seguintes ramos da área econômica: Economia Regional, Urbana, Agrária e Industrial, abarcando alguns temas como: APLs, SPILs, MPEs, Tributação de Empresas, Tecnologias Sociais, Desenvolvimento Local Sustentável, Agroindústria, Agriculturas Familiares, Culturas de Bioenergéticos, Cooperativismo e Associativismo. Já na área da Administração de Empresas, os temas que mais domina encontram-se ligados à: Gestão Ambiental, Certificação de Empreendimentos, Auditoria Ambiental e Metodologia da Produção Mais Limpa. É ainda Técnico em Consultoria Imobiliária, tendo trabalhado como Consultor Imobiliário Autônomo por muitos anos, circunscrito à Região Metropolitana de Belém. Foi Bolsista da CAPES durante o período de 2010 a 2012, tendo realizado seu Estágio Docência na área econômica, abrangendo a subárea microeconômica, onde obteve o conceito máximo de desempenho. Seu último enquadramento funcional esteve relacionado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), mais precisamente na Diretoria de Tecnologias Sociais (DTS), onde exerceu o cargo de Gerente da Coordenadoria de Arranjos Produtivos Locais e Extensão Tecnológica.

Waldir Ferreira de Abreu, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)

Pós-Doutor em Ciências da Educação - Espanha (2013), Doutor em Ciências Humanas e Educação pela PUC-Rio (2010), Mestre em Educação e Políticas Publicas pela Universidade Federal do Pará (2002), fez Especialização em Educação Especial ( 1998 ) e Especialização em Serviço Social na Gestão das Políticas Sociais( 1999 ) pela Universidade Federal do Pará, possui graduação em Pedagogia ( 1993 ) e Licenciatura em Educação Especial ( 1996 ) pela Universidade do Estado do Pará / UEPA. Estudou Teologia no Instituto de Ciências Religiosas da Arquidiocese de Fortaleza / ICRE-FAFIFOR ( 1986 a 1989 ) e Filosofia na Universidade Federal do Pará/UFPA ( 1996 a 1999 ). Atualmente é Professor adjunto IV da Universidade Federal do Pará, Filiado a Associação Nacional de Pós-Graduação em Pesquisa e Educação (ANPED), membro do Comitê Científico e Fundador da Revista Margens / ISSN - 1806-0560 /UFPA, membro colaborador da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos: ISSN 2176-6681- INEP/MEC. Professor de Didática e Filosofia da Educação/UFPA, Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Infância e Filosofia - GEPEIF/UFPA/CNPq . Foi Diretor da Faculdade de Educação e Ciências Sociais/UFPA ( 2014-2015), Coordenador Pedagógico da Organisation Terre des Hommes / SUISSE-BRASIL( 19970), Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Abaetetuba-2006/2008, Vice- Coordenador do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - NORDESTE I, Membro dos Conselhos Superiores da Universidade Federal do Pará ( CONSUN / CONSEPE / CONSAD), Coordenador do Campus Universitário do Baixo Tocantins / UFPA e Coordenador do Colegiado de Pedagogia do Campus Universitário do Baixo Tocantins / UFPA. Foi professor Adjunto II e pesquisador da Universidade da Amazônia/UNAMA e participou do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Qualidade de Vida e Meio Ambiente da Universidade da Amazônia.

Rhoberta Santana de Araújo, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2004), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2011) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2015). Integrante do Grupo de Pesquisas do Ensino Superior-GEPES/ICED/UFPA e da Rede Universitas BR. Desenvolve pesquisas na área de financiamento e expansão do ensino superior, economia da educação e desenvolvimento regional. Atualmente compõe o quadro técnico da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Públicas em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino superior, expansão, financiamento, autonomia, parceria público privada, desenvolvimento regional, economia da educação, formação de professores.

Helder Nazaré Ferreira Poça, INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA (IESAM)

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará (UFPa), É Especialista e Mestre em Economia do Desenvolvimento Regional pela mesma instituição. Atua profissionalmente desde 2005 na Matriz do Banco da Amazônia S/A como analista econômico sênior de investimentos.

Publicado
2019-07-03