A participação da agricultura familiar na defesa do direito à alimentação escolar saudável no município de Missal - PR
Resumo
No presente estudo caracteriza-se a contribuição que o homem do campo, através da agricultura familiar, tem realizado na defesa da alimentação escolar saudável no município de Missal, PR. Para obtenção dos dados do estudo de caso realizou-se a aplicação de questionário à nutricionista do município responsável pela alimentação escolar, ocasião em que identificou-se o consumo dos alimentos utilizados na alimentação escolar. Também realizou-se aplicação de questionários com os agricultores familiares participantes do Programa Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município onde identificaram-se os aspectos sociais, econômicos e ambientais inerentes às atividades suscitadas pelo programas. Avaliaram-se os indicadores de: forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, relacionadas ao PAA e PNAE. Os resultados apontam que as forças estão na comercialização. As fraquezas indicadas pelos agricultores foram: o preço baixo dos produtos, o desconto e a demora no pagamento. As oportunidades foram: valorização da propriedade rural, melhoria da infra-estrutura e da qualidade de vida. As ameaças apontadas foram: restrição de eventuais ações ilícitas e corruptivas que podem ser desenvolvidas por atos de má fé dos gestores dos programas e a preocupação na possibilidade de mudança do governo. Conclui-se que os programas PNAE e PAA beneficiam substancialmente o sistema da alimentação escolar e o desenvolvimento rural sustentável dos agricultores familiares do município de Missal, PR.Referências
BASTOS, Marcelo. Análise SWOT (Matriz): Conceito e aplicação. Disponível
em: http://www.portal-administracao.com/2014/01/analise-swot-conceito-eaplicacao.html.
Acesso em: outubro 2015.
BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento e Meio Ambiente: As estratégias de
mudança da Agenda 21. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
BEUREN, Ilse Maria (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em
contabilidade. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2009
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. Petrópolis: Vozes, 2012.
BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado
Federal, 1988.
BRASIL. DECRETO Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: outubro 2015.
BRASIL. DECRETO Nº 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Política
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Disponível em: http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm. Acesso
em: outubro 2015.
BRASIL. LEI Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o
direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm.
Acesso em: outubro 2015.
BRASIL. LEI Nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e
o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras
providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/
L10.696.htm. Acesso em: outubro 2015.
CAISAN, Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília,
DF: CAISAN, 2011. 132p.
CERVO, Amado L. BERVIAN, Pedro A. Metodologia Científica. 5. Ed. São
Paulo: Prentice Hall, 2002.
CONAB. Relatório de Gestão da Superintendência Regional da Companhia
Nacional de Abastecimento – Conab, no Estado do Mato Grosso (Sureg-MT). (2008). Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/image/
relatoriogestao/ CONAB/2008MT.pdf. Acesso em: 27 abr. 2014.
CONSEA, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Princípios
e diretrizes de uma política de segurança alimentar e nutricional. Brasília:
CONSEA; 2004.
FAO, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. O estado
da insegurança alimentar no mundo 2012. Disponível em: https://www.fao.
org.br. Acesso em: março 2014.
FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.
Quase 870 milhões de pessoas no mundo estão subnutridas: novo relatório
sobre a fome. (2012). Disponível em: https://www.fao.org.br/q870mpmesnrsf.
asp. Acesso em: 18 mar. 2014.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo; (Org.). Métodos de
Pesquisa. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009
GODOY, Cristiane Maria Tonetto; PÉREZ, Flávia Inês Carvajal; WIZNIEWSKY,
Jose Geraldo; GUEDES, Ana Cecilia; MORAES, Cleia Dos Santos. Juventude
rural, envelhecimento e o papel da aposentadoria no meio rural: A realidade
do município de Santa Rosa/RS. (2010). Disponível em: www.sober.org.br/
palestra/15/714.pdf. Disponível em: 26 jun. 2014.
GONÇALVES, Sérgio; ENGELMANN, Sandra Andreia. A Agroecologia e a
reestruturação do Desenvolvimento Rural. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de
geografia agrária, v. 4, n. 8, p. 29-51, ago.2009. Disponível em: http://www.
seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/viewFile/11947/6978>. Disponível
em: mar. de 2014.
GRAMMS, Lorena. Administração Estratégica e planejamento. Curitiba: IBPEX,
2004.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. (2010).
Disponível em: www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/
default.shtm. Acesso em: março de 2013.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. (2012).
http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=411605
&idtema=134&search=parana%7Cmissal%7Cproduto-interno-bruto-dosmunicipios-2012.
Acesso em: out 2015.
IPARDES, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social.
Anuário Estatístico do Estado do Paraná. (2008). Disponível em: www.ipardes.
gov.br/anuario_2008/. Acesso em: mar. 2014.
JACOBI, P. Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de
Pesquisa, n. 118, p. 189-205, mar. 2003.
MADRUGA, Jessica Arpino. Segurança Alimentar e Políticas Públicas. 2009.
Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/105335/000738670.
pdf?sequence=1. Acesso em: mar. 2014MALUF, Renato; MENEZES, Francisco; MARQUES, Susana B. Caderno
Segurança alimentar. 2000. Parte 12-13. Disponível em: http://ag20.cnptia.
embrapa.br/Repositorio/seguranca+alimentar_000gvxlxe0q02wx7ha0g934v
gwlj72d2.pdf. Acesso em: 20 mar. 2014.
MENDES, Francisco Coelho. Sociedade e Organizações v. 2 / Francisco Coelho
Mendes. – Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2010. Disponível em: teca.
cecierj.edu.br/popUpVisualizar.php?id=48246&urlArquivo=../...
Acesso em: 20 mar. 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL. Governo municipal de Missal: Ação com
transparência. (2014). Disponível em: http://www.missal.pr.gov.br/prefeitura/
html. Acesso em: 27 abri. 2014.
RAMOS, Simone Yuri; SANTOS CRUZ, Kelma Christina Melo dos; LOUREIRO,
Ianelli Sobral. A Conab e os produtos da sociabilidade. In: Abastecimento e
Segurança Alimentar: o crescimento da Agricultura e a Produção de Alimentos
no Brasil. Brasília: CONAB, 2008.
ROESLER, Marli Renate von Borstel. Gestão ambiental e sustentabilidade: a
dinâmica da Hidrelétrica Binacional de Itaipu nos municípios lindeiros. Cascavel,
Edunioeste, 2007, 307p.
SOARES, Renata. A produção alimentar do município do Rio Grande: ênfase na
produção de hortifrutigranjeiros. (2013). Disponível em: http://www.egal2013.
pe/wp-content/uploads/2013/07/Tra_Rosana-da-Silveira-Soares.pdf. Acesso
em: 20 mar. 2014.
STURION, GL. Programa de alimentação escolar: avaliação do desempenho
em dez municípios brasileiros. Campinas: Universidade Estadual de Campinas;
2002. Disponível em: http://www.fea.unicamp.br/alimentarium/verdocumento.
php?did110. Acesso em: mar. de 2014.
VITORASSI, Silvana; TROBAT, Miquel F. Oliver; SORRENTINO, Marcos.
Programa de Educação Ambiental de Itaipu: avanços e desafios de uma
experiência de enraizamento da educação ambiental na Bacia Hidrográfica
do Paraná 3. (2011). Disponível em: www.academia.edu/.../Programa_de_
educação_ambiental_de_itaipu_av Acesso em: abril 2014.
ZAGO, Nadir; BORDIGNON, Cristina. Juventude rural no contexto da
agricultura familiar: Migração e investimento nos estudos. (2012). Disponível
em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/
viewFile/1096/707. Acesso em: 25 jun. 2014.
em: http://www.portal-administracao.com/2014/01/analise-swot-conceito-eaplicacao.html.
Acesso em: outubro 2015.
BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento e Meio Ambiente: As estratégias de
mudança da Agenda 21. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
BEUREN, Ilse Maria (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em
contabilidade. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2009
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. Petrópolis: Vozes, 2012.
BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado
Federal, 1988.
BRASIL. DECRETO Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: outubro 2015.
BRASIL. DECRETO Nº 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Política
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Disponível em: http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm. Acesso
em: outubro 2015.
BRASIL. LEI Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o
direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm.
Acesso em: outubro 2015.
BRASIL. LEI Nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e
o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras
providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/
L10.696.htm. Acesso em: outubro 2015.
CAISAN, Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília,
DF: CAISAN, 2011. 132p.
CERVO, Amado L. BERVIAN, Pedro A. Metodologia Científica. 5. Ed. São
Paulo: Prentice Hall, 2002.
CONAB. Relatório de Gestão da Superintendência Regional da Companhia
Nacional de Abastecimento – Conab, no Estado do Mato Grosso (Sureg-MT). (2008). Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/image/
relatoriogestao/ CONAB/2008MT.pdf. Acesso em: 27 abr. 2014.
CONSEA, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Princípios
e diretrizes de uma política de segurança alimentar e nutricional. Brasília:
CONSEA; 2004.
FAO, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. O estado
da insegurança alimentar no mundo 2012. Disponível em: https://www.fao.
org.br. Acesso em: março 2014.
FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.
Quase 870 milhões de pessoas no mundo estão subnutridas: novo relatório
sobre a fome. (2012). Disponível em: https://www.fao.org.br/q870mpmesnrsf.
asp. Acesso em: 18 mar. 2014.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo; (Org.). Métodos de
Pesquisa. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009
GODOY, Cristiane Maria Tonetto; PÉREZ, Flávia Inês Carvajal; WIZNIEWSKY,
Jose Geraldo; GUEDES, Ana Cecilia; MORAES, Cleia Dos Santos. Juventude
rural, envelhecimento e o papel da aposentadoria no meio rural: A realidade
do município de Santa Rosa/RS. (2010). Disponível em: www.sober.org.br/
palestra/15/714.pdf. Disponível em: 26 jun. 2014.
GONÇALVES, Sérgio; ENGELMANN, Sandra Andreia. A Agroecologia e a
reestruturação do Desenvolvimento Rural. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de
geografia agrária, v. 4, n. 8, p. 29-51, ago.2009. Disponível em: http://www.
seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/viewFile/11947/6978>. Disponível
em: mar. de 2014.
GRAMMS, Lorena. Administração Estratégica e planejamento. Curitiba: IBPEX,
2004.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. (2010).
Disponível em: www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/
default.shtm. Acesso em: março de 2013.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. (2012).
http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=411605
&idtema=134&search=parana%7Cmissal%7Cproduto-interno-bruto-dosmunicipios-2012.
Acesso em: out 2015.
IPARDES, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social.
Anuário Estatístico do Estado do Paraná. (2008). Disponível em: www.ipardes.
gov.br/anuario_2008/. Acesso em: mar. 2014.
JACOBI, P. Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de
Pesquisa, n. 118, p. 189-205, mar. 2003.
MADRUGA, Jessica Arpino. Segurança Alimentar e Políticas Públicas. 2009.
Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/105335/000738670.
pdf?sequence=1. Acesso em: mar. 2014MALUF, Renato; MENEZES, Francisco; MARQUES, Susana B. Caderno
Segurança alimentar. 2000. Parte 12-13. Disponível em: http://ag20.cnptia.
embrapa.br/Repositorio/seguranca+alimentar_000gvxlxe0q02wx7ha0g934v
gwlj72d2.pdf. Acesso em: 20 mar. 2014.
MENDES, Francisco Coelho. Sociedade e Organizações v. 2 / Francisco Coelho
Mendes. – Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2010. Disponível em: teca.
cecierj.edu.br/popUpVisualizar.php?id=48246&urlArquivo=../...
Acesso em: 20 mar. 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL. Governo municipal de Missal: Ação com
transparência. (2014). Disponível em: http://www.missal.pr.gov.br/prefeitura/
html. Acesso em: 27 abri. 2014.
RAMOS, Simone Yuri; SANTOS CRUZ, Kelma Christina Melo dos; LOUREIRO,
Ianelli Sobral. A Conab e os produtos da sociabilidade. In: Abastecimento e
Segurança Alimentar: o crescimento da Agricultura e a Produção de Alimentos
no Brasil. Brasília: CONAB, 2008.
ROESLER, Marli Renate von Borstel. Gestão ambiental e sustentabilidade: a
dinâmica da Hidrelétrica Binacional de Itaipu nos municípios lindeiros. Cascavel,
Edunioeste, 2007, 307p.
SOARES, Renata. A produção alimentar do município do Rio Grande: ênfase na
produção de hortifrutigranjeiros. (2013). Disponível em: http://www.egal2013.
pe/wp-content/uploads/2013/07/Tra_Rosana-da-Silveira-Soares.pdf. Acesso
em: 20 mar. 2014.
STURION, GL. Programa de alimentação escolar: avaliação do desempenho
em dez municípios brasileiros. Campinas: Universidade Estadual de Campinas;
2002. Disponível em: http://www.fea.unicamp.br/alimentarium/verdocumento.
php?did110. Acesso em: mar. de 2014.
VITORASSI, Silvana; TROBAT, Miquel F. Oliver; SORRENTINO, Marcos.
Programa de Educação Ambiental de Itaipu: avanços e desafios de uma
experiência de enraizamento da educação ambiental na Bacia Hidrográfica
do Paraná 3. (2011). Disponível em: www.academia.edu/.../Programa_de_
educação_ambiental_de_itaipu_av Acesso em: abril 2014.
ZAGO, Nadir; BORDIGNON, Cristina. Juventude rural no contexto da
agricultura familiar: Migração e investimento nos estudos. (2012). Disponível
em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/
viewFile/1096/707. Acesso em: 25 jun. 2014.
Publicado
2017-05-13
Como Citar
SCHNEIDER, M.; CARNIATTO, I.; VON BORSTEL ROESLER, M.; DA SILVA, N. L. A participação da agricultura familiar na defesa do direito à alimentação escolar saudável no município de Missal - PR. CADERNOS DE PESQUISA: PENSAMENTO EDUCACIONAL, v. 10, n. 26, p. 316-345, 13 maio 2017.
Seção
Artigos
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons* que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project.
*Esta obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.