Remuneração, Plano de Carreira e Condições de Trabalho dos Docentes da Rede Municipal de Ribeirão Preto-SP
Resumo
Este trabalho analisa a política de valorização dos professores da rede municipal de Ribeirão Preto, especificamente no período de 1996 a 2006 que corresponde à vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O estudo foi desenvolvido na perspectiva qualitativa e a coleta de dados foi centrada em análise documental, tendo como fonte os dados disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto (SMR/RP). Também foram utilizados os microdados dos censos escolares, da Prova Brasil e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados apontam que, quanto ao perfil, notou-se a predominância do gênero feminino e de profissionais acima de 40 anos e formação em nível superior, em consonância com os dados do país. Quanto à evolução da remuneração docente, constatou-se queda em termos reais de 25% no período, o que constitui um indicador importante de desvalorização profissional. Igualmente, verificou-se que apesar de alguns avanços, faz-se necessária uma revisão no plano de carreira vigente no município, uma vez que este instrumento não tem conseguido induzir a valorização docente, em particular para os professores de creche.Referências
ALVES, T.; PINTO, J. M. R. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, v. 41, n. 143, maio/ago 2011. p. 606-639.
ABREU, D. Carreira e perfil do profissional da educação na rede municipal
ensino de Curitiba: história e impacto da política brasileira de valorização do magistério. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Paraná, Curitiba. 201 p.
ALMEIDA, J. R. P. História da instrução pública no Brasil (1500-1889): História e legislação. Trad. Antonio Chizzotti. São Paulo: EDUC; Brasília, DF: INEP/MEC, 1989. 365 p.
BOLDIERI, E. M. O financiamento da educação no município de Ribeirão Preto – 1997-2003. 2005. Monografia (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. 95 p.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Institui o piso salarial
profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial de União, Brasília, DF, 17 jul. 2008.
FERREIRA, R. As expectativas de professores e licenciandos sobre carreira e remuneração e a política de valorização do trabalho docente no Brasil. GT:Estado e Política Educacional/ n.05. 2004. 18 p. Disponível em: www.anped.org.br/reunioes/27/gt05/t0518.pdf. Acesso em: 17 Mar 2009.
GATTI, B. A. et al. A atratividade da carreira docente no Brasil. São Paulo:
Fundação Carlos Chagas; Fundação Victor Civita, 2009. [Relatório de
pesquisa]. 85 p.
______; BARRETO, E. S. de S. (org). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009. 285 p.
INEP/MEC. Microdados Censo Escolar 2007. DVD ROM.
MORDUCHOWICZ, Alejandro. Carreiras, incentivos e estruturas salariais
docentes. RJ, PREAL Brasil – CPDOC – Fundação Getúlio Vargas, 2003. 60
p. Disponível em: Acesso em: 12 fevereiro 2008.
MURILLO, J. Uma panorâmica da carreira docente na América Latina: sistemas de reconhecimento e promoção do desempenho profissional. Revistaprelac. Santiago: UNESCO. n. 1, jun/2005. p. 52-58.
OLIVEIRA, D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e
flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas: CEDES, v. 25, n. 89, set/
dez 2004. p. 1127-1144.
PINTO, J. M. de R. Os recursos para educação no Brasil no contexto das
finanças públicas. Brasília: Editora Plano, 2000. 181 p.
______. Uma proposta de custo-aluno-qualidade na educação básica. RBPAE. Porto Alegre: ANPAE, v. 22, n. 2, jul/dez 2006. p. 197-227.
______. Remuneração adequada do professor: desafio à educação brasileira. Revista Retratos da escola. Brasília: CNTE, v.3, n.4, jan/jun 2009. p. 51-67.
RIBEIRO, M. L. S. A condição do professor no Brasil de hoje: um estudo em São Paulo. In: SOARES, Magda B.; KRAMER, Sônia; LÜDKE, Menga et al.
Escola pública. Campinas/SP: Papirus: Cedes; São Paulo: ANDE: ANPED,
1992 (coletânea CBE). p. 183-188.
RIVKIN, S. G.; HANUSHEK, E. A.; KAIN, J. F. Teachers, schools, and academicachievement. Econometrica, v. 73, n. 2, 2005. p. 417-458.
SME/RP. Lei Complementar n° 315/1994. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Ribeirão Preto e da outras providências. Ribeirão Preto. 1994.
TORRECILLA, F. J. M. Avaliação do desempenho e carreira docente: um estudo em cinquenta países da América e Europa. IN: O desafio da profissionalização docente no Brasil e na América Latina. Brasília: CONSED, UNESCO, 2007. p. 21-27.
VIEIRA, J. D. Identidade expropriada: retrato do educador brasileiro. Brasília:CNTE, 2003. 80 p.
ABREU, D. Carreira e perfil do profissional da educação na rede municipal
ensino de Curitiba: história e impacto da política brasileira de valorização do magistério. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Paraná, Curitiba. 201 p.
ALMEIDA, J. R. P. História da instrução pública no Brasil (1500-1889): História e legislação. Trad. Antonio Chizzotti. São Paulo: EDUC; Brasília, DF: INEP/MEC, 1989. 365 p.
BOLDIERI, E. M. O financiamento da educação no município de Ribeirão Preto – 1997-2003. 2005. Monografia (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. 95 p.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Institui o piso salarial
profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial de União, Brasília, DF, 17 jul. 2008.
FERREIRA, R. As expectativas de professores e licenciandos sobre carreira e remuneração e a política de valorização do trabalho docente no Brasil. GT:Estado e Política Educacional/ n.05. 2004. 18 p. Disponível em: www.anped.org.br/reunioes/27/gt05/t0518.pdf. Acesso em: 17 Mar 2009.
GATTI, B. A. et al. A atratividade da carreira docente no Brasil. São Paulo:
Fundação Carlos Chagas; Fundação Victor Civita, 2009. [Relatório de
pesquisa]. 85 p.
______; BARRETO, E. S. de S. (org). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009. 285 p.
INEP/MEC. Microdados Censo Escolar 2007. DVD ROM.
MORDUCHOWICZ, Alejandro. Carreiras, incentivos e estruturas salariais
docentes. RJ, PREAL Brasil – CPDOC – Fundação Getúlio Vargas, 2003. 60
p. Disponível em:
MURILLO, J. Uma panorâmica da carreira docente na América Latina: sistemas de reconhecimento e promoção do desempenho profissional. Revistaprelac. Santiago: UNESCO. n. 1, jun/2005. p. 52-58.
OLIVEIRA, D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e
flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas: CEDES, v. 25, n. 89, set/
dez 2004. p. 1127-1144.
PINTO, J. M. de R. Os recursos para educação no Brasil no contexto das
finanças públicas. Brasília: Editora Plano, 2000. 181 p.
______. Uma proposta de custo-aluno-qualidade na educação básica. RBPAE. Porto Alegre: ANPAE, v. 22, n. 2, jul/dez 2006. p. 197-227.
______. Remuneração adequada do professor: desafio à educação brasileira. Revista Retratos da escola. Brasília: CNTE, v.3, n.4, jan/jun 2009. p. 51-67.
RIBEIRO, M. L. S. A condição do professor no Brasil de hoje: um estudo em São Paulo. In: SOARES, Magda B.; KRAMER, Sônia; LÜDKE, Menga et al.
Escola pública. Campinas/SP: Papirus: Cedes; São Paulo: ANDE: ANPED,
1992 (coletânea CBE). p. 183-188.
RIVKIN, S. G.; HANUSHEK, E. A.; KAIN, J. F. Teachers, schools, and academicachievement. Econometrica, v. 73, n. 2, 2005. p. 417-458.
SME/RP. Lei Complementar n° 315/1994. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Ribeirão Preto e da outras providências. Ribeirão Preto. 1994.
TORRECILLA, F. J. M. Avaliação do desempenho e carreira docente: um estudo em cinquenta países da América e Europa. IN: O desafio da profissionalização docente no Brasil e na América Latina. Brasília: CONSED, UNESCO, 2007. p. 21-27.
VIEIRA, J. D. Identidade expropriada: retrato do educador brasileiro. Brasília:CNTE, 2003. 80 p.
Como Citar
SONOBE, A.; ALVES, T.; PINTO, J. Remuneração, Plano de Carreira e Condições de Trabalho dos Docentes da Rede Municipal de Ribeirão Preto-SP. CADERNOS DE PESQUISA: PENSAMENTO EDUCACIONAL, v. 8, n. 18, p. 88-106, 11.
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